Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 06 de agosto de 2026

Bem-vindo à Valene Decor. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização do site valenedecor.casa, bem como a compra de produtos disponibilizados pela Valene Decor Ltda, inscrita no CNPJ nº 95.601.971/0001-01.

Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Identificação da Empresa

Razão Social: Valene Decor Ltda

CNPJ: 95.601.971/0001-01

Site: valenedecor.casa

E-mail: suporte@valenedecor.com

Telefone: (18) 2877-3199

Endereço:
Rua Paul Harris, nº 221
Jardim Nova Yorque
Araçatuba – SP
CEP: 16018-110

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar pelo site ou efetuar uma compra, o usuário concorda integralmente com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Cadastro

Para realizar compras, o cliente poderá fornecer informações como:

Nome completo;
CPF;
Endereço de entrega;
Telefone;
E-mail.

O cliente é responsável pela veracidade e atualização dessas informações.

4. Produtos

Todos os produtos comercializados possuem descrição, imagens e especificações informadas na página de venda.

As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar pequenas variações de cor em razão da configuração de cada monitor ou dispositivo.

5. Preços

Os preços exibidos no site poderão ser alterados sem aviso prévio.

Entretanto, será considerado válido o preço apresentado no momento da finalização da compra.

6. Pagamentos

Aceitamos os meios de pagamento disponibilizados durante o processo de checkout.

A aprovação do pagamento poderá depender da análise realizada pela instituição financeira ou pela plataforma de pagamento.

7. Envio dos Produtos

Os pedidos serão enviados para o endereço informado pelo cliente durante a compra.

O prazo de entrega informado é estimado e pode sofrer alterações por motivos alheios ao controle da Valene Decor, tais como:

Greves;
Problemas logísticos;
Condições climáticas;
Restrições de transporte;
Eventos de força maior.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguirão nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos disponível em página específica do site, observando o Código de Defesa do Consumidor.

9. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

Informar dados corretos no momento da compra;
Acompanhar o andamento do pedido;
Receber o produto no endereço informado;
Utilizar o site de forma lícita e ética.
10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo:

Textos;
Imagens;
Logotipos;
Layout;
Marcas;
Vídeos;
Ícones;
Elementos gráficos;

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia da Valene Decor.

11. Limitação de Responsabilidade

A Valene Decor não será responsável por:

Danos decorrentes de mau uso dos produtos;
Informações incorretas fornecidas pelo cliente;
Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou falhas técnicas;
Atrasos causados por terceiros, transportadoras ou casos fortuitos.
12. Privacidade

O tratamento dos dados pessoais é realizado conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

13. Alterações dos Termos

A Valene Decor poderá alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando melhorias operacionais, adequação à legislação vigente ou atualização de seus serviços.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

14. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
15. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Araçatuba – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos de Serviço, ressalvados os direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato conosco:

Valene Decor Ltda

CNPJ: 95.601.971/0001-01

Site: valenedecor.casa

E-mail: suporte@valenedecor.com

Telefone: (18) 2877-3199

Endereço:
Rua Paul Harris, nº 221
Jardim Nova Yorque
Araçatuba – SP
CEP: 16018-110