Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: 06 de agosto de 2026

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Razão Social: Valene Decor Ltda

CNPJ: 95.601.971/0001-01

Inscrição Estadual: 593.062.210.102

Site: valenedecor.casa

E-mail: suporte@valenedecor.com

Telefone: (18) 2877-3199

Endereço:
Rua Paul Harris, nº 221
Jardim Nova Yorque
Araçatuba – SP
CEP: 16018-110

2. Finalidade do Site

O site valenedecor.casa tem como finalidade apresentar e comercializar produtos para casa, organização, decoração, utilidades domésticas e demais itens disponíveis em seu catálogo.

Todas as informações disponibilizadas possuem caráter informativo e comercial.

3. Exatidão das Informações

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A empresa reserva-se o direito de corrigir qualquer informação a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Produtos e Imagens

As fotografias, ilustrações e demais imagens dos produtos possuem caráter ilustrativo.

Pequenas diferenças de tonalidade, acabamento ou dimensões podem ocorrer em razão da iluminação, tela do dispositivo ou lote de fabricação.

Essas variações não caracterizam defeito do produto.

5. Disponibilidade de Produtos

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao controle de estoque.

Caso ocorra indisponibilidade após a confirmação do pedido, o cliente será informado e poderá optar pelo reembolso integral ou pela substituição do produto por outro de valor equivalente.

6. Limitação de Responsabilidade

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8. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

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10. Alterações do Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser atualizado a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação à legislação vigente, melhorias operacionais ou alterações em nossos serviços.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente.

11. Legislação Aplicável

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Constituição Federal;
Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002);
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990);
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
12. Contato

Caso tenha dúvidas sobre este Aviso Legal ou sobre qualquer informação disponível em nosso site, entre em contato conosco:

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