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Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos
Última atualização: 06 de agosto de 2026
A Valene Decor Ltda, inscrita no CNPJ nº 95.601.971/0001-01, tem como compromisso oferecer produtos de qualidade e garantir a satisfação de seus clientes. Nossa política segue as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).
1. Direito de Arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o produto deverá:
Estar sem sinais de uso;
Estar em perfeitas condições;
Ser devolvido em sua embalagem original, sempre que possível;
Conter todos os acessórios, manuais e itens enviados.
Após o recebimento e análise do produto, o reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada.
2. Produto com Defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com nossa Central de Atendimento em até 30 (trinta) dias após o recebimento.
Após a análise técnica, poderá ser realizado:
Troca por um produto igual;
Substituição por outro produto de valor equivalente;
Reembolso integral do valor pago, quando aplicável.
Não serão considerados defeitos danos causados por:
Mau uso;
Quedas;
Instalação incorreta;
Desgaste natural.
3. Produto Avariado no Transporte
Caso o produto chegue:
Quebrado;
Violado;
Danificado;
Com embalagem muito avariada;
o cliente deverá entrar em contato conosco em até 48 horas após o recebimento, enviando fotos do produto e da embalagem.
Após a confirmação da avaria, realizaremos a substituição sem custo adicional.
4. Produto em Desacordo com o Pedido
Se o cliente receber um produto diferente do adquirido, deverá comunicar nossa equipe em até 7 dias corridos após o recebimento.
Após confirmação do erro, realizaremos a troca sem custos.
5. Condições para Aprovação da Devolução
A devolução poderá ser recusada caso seja constatado:
Produto com sinais de uso;
Produto danificado por mau uso;
Ausência de acessórios;
Embalagem inadequada que impossibilite o transporte seguro.
Nesses casos, o produto poderá ser reenviado ao cliente.
6. Reembolso
Após o recebimento e aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme o meio de pagamento utilizado.
PIX
O valor será devolvido para a mesma conta bancária utilizada no pagamento ou para outra conta indicada pelo titular da compra, em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
Cartão de Crédito
O estorno será solicitado à administradora do cartão. O prazo para visualização dependerá da operadora do cartão, podendo ocorrer em até duas faturas subsequentes.
7. Custos de Envio
Nos casos de:
Produto com defeito;
Produto enviado incorretamente;
Produto avariado durante o transporte;
todos os custos de envio serão de responsabilidade da Valene Decor Ltda.
Nos casos de desistência por arrependimento dentro do prazo legal, seguiremos as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
8. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
Envie uma solicitação para nossa Central de Atendimento informando:
Nome completo;
Número do pedido;
CPF;
Motivo da solicitação;
Fotos do produto (quando necessário).
Após a análise, enviaremos todas as orientações para devolução.
Atendimento
Valene Decor Ltda
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